Fabricante questiona exposição que utiliza bonecas Barbie
A exposição “Bárbaras Garotas”, instalada desde o dia 13 de julho no bar Era Só o Que Faltava,em Curitiba, corre o risco de não chegar à data do encerramento, marcada para o dia 30 de setembro.
A mostra, com 11 fotografias manipuladas em computador, tem como modelo um dos maiores ícones da indústria no século 20, a boneca Barbie, colocada em situações sensuais e homoeróticas.
Esta interpretação dada à boneca foi o suficiente para um princípio de confusão. A designer e artista plástica curitibana Karin Schwarz, 32 anos, autora das obras, recebeu na última quinta-feira (17), uma notificação extrajudicial dos representantes brasileiros da indústria de brinquedos Mattel, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, pedindo que encerre a exposição no bar e retire as imagens do site em que abriga seu trabalho, o karuska.com.br.
Segundo Karin Schwarz, e sua advogada, Silene Hirata, a alegação da Mattel é de que a Barbie é um produto para crianças. A maneira como está retratada na mostra, em tese, estaria ferindo os princípios de proteção à infância.
Segundo a advogada o momento é de se proteger contra a Mattel, caso a empresa entre na Justiça com uma liminar, o que pode acontecer a partir da quarta-feira (23).
O advogado Sérgio Said Staut Júnior, 29 anos, especializado em direitos autorais, explica que se trata de um “hard case” – como são chamados os casos em princípios jurídicos entram em conflito. Tanto a Constituição quanto a Lei de Direitos Autorais reconhecem a liberdade de expressão e a abordagem crítica de obras e produtos que tenham significado para a sociedade, no caso a Barbie, ícone da magreza e da beldade, logo passível de ser objeto da arte e do intelecto.
Por outro lado, o juiz pode entender que dita abordagem crítica extrapolou os limites do aceitável, acarretando em danos à imagem da boneca Barbie, sempre vinculada às crianças, bem como causando danos materiais à empresa, que vê seus lucros reduzidos em decorrência dos prejuízos suportados.
A mostra, com 11 fotografias manipuladas em computador, tem como modelo um dos maiores ícones da indústria no século 20, a boneca Barbie, colocada em situações sensuais e homoeróticas.
Esta interpretação dada à boneca foi o suficiente para um princípio de confusão. A designer e artista plástica curitibana Karin Schwarz, 32 anos, autora das obras, recebeu na última quinta-feira (17), uma notificação extrajudicial dos representantes brasileiros da indústria de brinquedos Mattel, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, pedindo que encerre a exposição no bar e retire as imagens do site em que abriga seu trabalho, o karuska.com.br.
Segundo Karin Schwarz, e sua advogada, Silene Hirata, a alegação da Mattel é de que a Barbie é um produto para crianças. A maneira como está retratada na mostra, em tese, estaria ferindo os princípios de proteção à infância.
Segundo a advogada o momento é de se proteger contra a Mattel, caso a empresa entre na Justiça com uma liminar, o que pode acontecer a partir da quarta-feira (23).
O advogado Sérgio Said Staut Júnior, 29 anos, especializado em direitos autorais, explica que se trata de um “hard case” – como são chamados os casos em princípios jurídicos entram em conflito. Tanto a Constituição quanto a Lei de Direitos Autorais reconhecem a liberdade de expressão e a abordagem crítica de obras e produtos que tenham significado para a sociedade, no caso a Barbie, ícone da magreza e da beldade, logo passível de ser objeto da arte e do intelecto.
Por outro lado, o juiz pode entender que dita abordagem crítica extrapolou os limites do aceitável, acarretando em danos à imagem da boneca Barbie, sempre vinculada às crianças, bem como causando danos materiais à empresa, que vê seus lucros reduzidos em decorrência dos prejuízos suportados.
posted by Alain Biron at 11:52
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