INPI Suspende Reclassificação de Marcas

Visando melhorar a produtividade de seu corpo técnico de examinadores e, deste modo, reduzir o tempo para análise de pedidos de registro de marca, o INPI publicou na RPI da semana passada a Resolução 123/06.

Esta Resolução revoga a 122/2005 e suspende, temporariamente, a reclassificação dos registros de marcas, concedidos ainda na vigência da Classificação Brasileira, para a Classificação Internacional de Produtos e Serviços.

Apesar das dificuldades técnicas e da morosidade encontrada nos últimos 6 anos para se adequar os registros marcários concedidos na vigência da classificação anterior à nova classificação, a integral adoção do modelo internacional é de fundamental importância para que o Brasil acompanhe a tendência de uniformização que prevalece na maioria dos países.

Por outro lado, esta Resolução serve como mero paliativo, com o claro intuito de desafogar o Instituto, que passa pelo seu pior momento na história, com um backlog que já ultrapassa os 6 anos, posto que a reclassificação mais cedo ou mais tarde deverá ser feita.