março 14, 2006

Jorge Ávila Defende Adesão ao Protocolo de Madrid

Em Seminário sobre o Protocolo de Madrid, organizado pela Câmara de Comércio Suiço-Brasileira, o Vice-Presidente do INPI, Jorge Ávila, declarou que o Instituto resolverá seus principais gargalos nos próximos dois anos. O Vice-Presidente defende a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, mas recomenda que o mesmo somente entre em vigor após uma significativa melhora nos prazos de exame dos depósitos de marcas.

Medidas nesse sentido já foram tomadas, como a modernização do parque de computadores da autarquia, contratação de novos servidores por meio de concurso, e a adoção do depósito eletrônico das marcas a partir de maio, o que acelerará os procedimentos administrativos internos.

Jorge Ávila entende que o INPI não pode servir de bode expiatório caso o Brasil não venha a aderir ao Protocolo, pois acredita que a autarquia teria totais condições de absorver os depósitos oriundos do exterior via Protocolo, bem como de respeitar os prazos previstos pelo Sistema.