INPI Anuncia Mudança Radical no Depósito de Marcas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vai mudar radicalmente sua forma de processar os pedidos de registros de marcas e a partir de abril os protocolos só serão aceitos via internet. Esta mudança englobará os pedidos de registro, oposições ou qualquer outro procedimento administrativo previsto na Lei da Propriedade Industrial. A meta é que este procedimento também seja adotado para os depósitos de patentes ainda este ano.

Na esteira dessa modernização será adotada uma nova ferramenta de pesquisa: a busca fonética, que permitirá a adoção do exame simplificado. Segundo o vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, hoje o examinador demora para fazer o exame de uma marca porque as ferramentas de busca permitem apenas uma comparação de escrita. Com a busca fonética, o trabalho fica mais rápido e o exame simplificado pode ser feito de forma mais eficiente, evitando uma enxurrada de processos administrativos.

Representantes de entidades de propriedade intelectual vêem com bons olhos a novidade, mas temem o choque cultural. O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Industrial -ABPI, Gustavo Leonardos, diz que a modernidade é bem-vinda mas que o INPI deveria fazer uma transição natural sem eliminar imediatamente o uso do papel. Já o presidente da Associação Paulista de Propriedade Industrial, Clóvis Silveira, diz que essa é uma forma de incentivar o depósito de marcas e isso pode ser problemático já que o INPI não tem hoje uma estrutura apropriada para analisar rapidamente e com qualidade os pedidos. "Mas é uma mudança formidável", diz Silveira, lembrando que hoje, depois de feito o protocolo é preciso ficar torcendo para que no dia seguinte o pedido esteja em ordem.

Com o protocolo virtual, o INPI eliminará o trabalho manual feito por funcionários do instituto que precisam fazer toda a digitação do pedido, sendo comum a ocorrência de erros de digitação.

Esta radical transformação no sistema de protocolo é muito bem-vinda e está em consonância com as estratégias dos principais institutos do mundo, mas deveria ser adotada gradativamente, de forma que os usuários tenham um tempo natural para se adaptar às mudanças, além de evitar uma sobrecarga no sistema do INPI, que talvez não esteja preparado para a provável enxurrada de pedidos que seguirá ao início do funcionamento do serviço.

A íntegra desta reportagem pode ser encontrada no Jornal Valor de 01 de Março de 2006.