Alfândega do Porto de Santos apreende 11 mil pares

A Secretaria da Receita Federal, através da Alfândega do Porto de Santos, informa que, em operação de fiscalização de repressão a ilícitos aduaneiros, foram apreendidos 11.840 pares de tênis que ostentavam a marca Nike, avaliados em R$ 592 mil.

O motivo da apreensão foi falsa declaração de conteúdo e contrafação. Ao analisar as mercadorias armazenadas no container, a ação fiscal encontrou 395 caixas de pares de tênis e constatou que o conteúdo da carga divergia do que foi efetivamente declarado, caracterizando, portanto, a falsa declaração de conteúdo.

Ao verificarem as cargas, os fiscais suspeitaram de uso indevido da marca, motivo pelo qual as mercadorias foram retidas para melhor exame e, após serem submetidas à análise de autenticidade, confirmou-se a prática de contrafação dos produtos, ou seja, a utilização da marca sem a autorização de seu legítimo detentor (pirataria), em clara violação à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Até o momento, o proprietário da mercadoria não foi identificado. A carga foi embarcada no navio Anna Schulte, proveniente do porto de Hong Kong com destino ao Porto de Santos.