Convenção de Roma deve ser substituída

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual informou que os governos deram luz verde para a realização de uma conferência, em julho próximo, para tentar aprovar um novo tratado que substitua a Convenção de Roma de 1961 sobre os direitos dos difusores de rádio e televisão.

O acordo, de 45 anos, se tornou obsoleto por causa dos avanços tecnológicos, tais como a TV a cabo e novas formas de violação de direitos autorais, tais como a pirataria de sinais de satélite.

A WIPO, uma entidade da ONU integrada por 183 países que vigia o respeito às regras de direitos autorais, tenta desde 1997 aprovar uma nova convenção, mas as conversações atolaram por causa de desavenças sobre as regras, especialmente em relação à retrasmissão na internet.

Washington sempre defendeu que a retransmissão pela internet seja coberta por qualquer novo acordo sobre direitos autorais, mas os negociadores americanos mudaram seu ponto de vista, segundo fontes diplomáticas.

A idéia de adotar restrições à retransmissão pela internet despertou a feroz oposição de associações de usuários da rede.

O projeto de texto que eventualmente será submetido à conferência no ano que vem deverá incluir as técnicas de difusão atuais, bem como as novas tecnologias, como o serviço WAP para telefones celulares.

O encontro provavelmente irá colocar em campos opostos os países ocidentais, que apóiam regras mais claras sobre os direitos dos difusores, e os países em desenvolvimento, como Brasil e Irã, que querem uma flexibilidade maior.

Segundo diplomatas, os negociadores deverão celebrar várias rodadas de conversações antes do encontro, porque as diferenças continuam muito grandes.

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