Embraer processa Gulfstream por aliciamento

Notícia publicado no Jornal Gazeta Mercantil.

A Embraer acusa a concorrente dos EUA de burlar a legislação e aliciar funcionários. O avanço da Embraer sobre segmentos do mercado até agora tutelados por companhias dos países desenvolvidos passou a gerar novos incômodos e pressões sobre a empresa nacional. A Embraer entrou com processo judicial junto a Procuradoria Regional do Trabalho, sediada em São José dos Campos, contra a empresa norte-americana Gulfstream Aerospace Corporation - uma de suas principais concorrentes no mercado de jatos executivos - por prática ilegal de comércio.

A acusação reside no fato da empresa estrangeira ferir a legislação trabalhista brasileira e manter o aliciamento de seus funcionários, particularmente os pertencentes ao parque fabril de São José dos Campos, onde se concentra todo seu departamento de projetos, tido como estratégico em sua estrutura funcional. O departamento jurídico da Embraer apóia sua argumentação na tentativa torpe de se obter know-how e na transferência de tecnologia da companhia brasileira.

O assédio aos engenheiros da Embraer pela Gulfstream Corp, sediada na Geórgia, teve início no começo deste ano, exatamente quando as vendas dos aviões executivos, como os modelos Legacy e o anúncio da família Phenom chamavam atenção do mercado mundial. Numa primeira sondagem, vários convites foram feitos pessoalmente. Depois a rival publicou um classificado na imprensa para solicitar o envio de currículos.

Segundo alguns funcionários da Embraer contatados, as vantagens eram diversas, como salários em dólar e acima da faixa paga no Brasil, estabilidade na empresa, planos assistenciais e de aprimoramento profissional. Entretanto, a Embraer conseguiu uma liminar junto à justiça comum proibindo a Gulfstream de recrutar e selecionar seus profissionais para contratá-los. Isto estava para acontecer no começo deste semestre, na própria cidade-sede da Embraer.

O Sindicato dos Engenheiros de São José dos Campos foi procurado para se pronunciar sobre o caso, porém estava sem dados oficiais sobre a migração de mão-de-obra qualificada oriunda da Embraer para fora do País. A cidade é o maior formador de profissionais na área aeroespacial em toda América Latina, pois conta com diversas faculdades e pós-graduações, entre elas o Instituto Técnico da Aeronáutica (ITA).

Na história recente da Embraer, esse tipo de investida não é novidade. Algo muito semelhante ocorreu no auge do embate com a canadense Bombardier pela disputa do mercado de jatos regionais, caso que inclusive chegou ao plenário da Organização Mundial do Comércio (OMC) e provocou uma grave crise institucional entre os governos do Brasil e do Canadá.

A gigante canadense passou a assediar e contratar os engenheiros da Embraer. No ápice do conflito, a direção da Bombardier chegou até a anunciar que montaria uma fábrica de aviões em São José dos Campos para travar uma disputa direta com a rival brasileira em próprio solo nacional. Porém a Embraer foi beneficiada na decisão final da OMC e conseguiu superar a concorrente tanto em vendas como na qualidade do produto.

A direção da Embraer se negou a comentar diretamente o assunto que já se encontra sob apreciação da Justiça e emitiu a seguinte nota oficial sobre o caso: "A respeito dos processos que estão sendo movidos pela Embraer, relativos à prática ilegal de comércio por parte de empresa competidora, a assessoria de imprensa da Empresa informa: A síntese do caso é que a Embraer se sentiu diretamente ameaçada pela ação de uma empresa concorrente, dirigida de forma consciente aos nossos empregados, na cidade de São José dos Campos, cidade da nossa empresa, especificamente com o objetivo de recrutar, selecionar e contratar profissionais especializados em quem a Embraer investiu substancialmente na sua capacitação.

Ademais, fazendo-o de forma ilegal, ou seja, sem a obediência das disposições da legislação brasileira sobre os requisitos e a maneira de agir de empresas estrangeiras no Brasil. Suportada neste fato, a Empresa decidiu comunicar o Ministério Público do Trabalho e propor uma ação judicial requerendo a suspensão desta atividade irregular, na qual foi prontamente atendida pelo Judiciário, por meio de uma tutela antecipada.

A Embraer reitera que respeita a liberdade de decisão de seus empregados. No entanto, a Empresa não pode aceitar um ataque frontal de competidora, voltado para seu maior valor: as pessoas que a integram. Tomamos as ações mencionadas em defesa dos interesses da Empresa, com a mesma determinação com que agimos diante de ataques de diferentes naturezas por parte de competidores."