Spoleto recupera marca em Portugal

A rede de restaurantes Spoleto, que estava impedida de utilizar sua marca em Portugal desde 2000, conquistou na Justiça o reconhecimento de que é a real titular do direito de uso da marca. Ela havia sido registrada em Portugal por dois empresários, que conheceram a rede no Brasil e tentavam explorar a marca naquele país e, após seis anos de disputa judicial e tentativas frustradas de acordo com os Réus, o Tribunal de Recursos local, especializado em questões relacionadas à Propriedade Industrial, decidiu em favor da Autora.

O processo judicial foi conduzido pelo advogado Luís Edgar Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce advogados. Segundo ele, a marca Spoleto também está sendo objeto de reprodução na Colômbia, cujo caso é semelhante ao ocorrido em Portugal, porém, ainda não há manifestação judicial conclusiva.

O fato ocorrido com a cadeia de restaurantes Spoleto não é um fato isolado, sendo uma tendência à medida que as empresas nacionais se globalizam, tornando-se mais conhecidas no mercado internacional. Nesse passo, nada mais comum que terceiros imbuídos de má-fé, tentem pegar carona, locupletando-se com o esforço alheio.