INPI lança sistema E-Marcas

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou, no dia 1º de setembro o e-MARCAS, sistema que permite que os pedidos de registro e petições de marcas possam ser feitos e enviados pela Internet, por meio de formulário eletrônico.

De acordo com o Presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, o novo sistema resultará não apenas em facilidade e rapidez para os usuários do INPI. A informatização deverá conferir maior eficiência, qualidade e transparência nas análises e decisões dos processos.

Juntamente com outras medidas já adotadas, como a contratação e treinamento de 60 novos examinadores de marcas, a implementação do e-MARCAS permitirá a aceleração do estoque de pedidos de marcas não processados.

A combinação de todos estes esforços fará com que o prazo do exame de um pedido de marcas seja reduzido em mais de 80%, de cerca de seis anos para menos de 12 meses.

Como conseqüência, o novo sistema será responsável por estimular investimentos e contribuir para a redução de práticas de contrafação.