Parmalat pode usar "Natura" em leite

O Jornal Valor Econômico informa que a Parmalat conseguiu efeito suspensivo de uma liminar dada em uma decisão da Justiça estadual de primeira instância em São Paulo que a proibia de usar a marca Natura em seus leites. A suspensão vale até o julgamento do agravo de instrumento pela turma de desembargadores.

O advogado da Parmalat, Alexandre Hisao Akita, do escritório Monteiro, Neves e Fleury Advogados, diz que a Natura havia conseguido que a Parmalat deixasse de usar a marca nas embalagens de leite longa vida por causa do alto renome que foi concedido à empresa pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Uma empresa que possua a marca de alto renome tem o privilégio de ser única no mercado, em qualquer classe de produtos. A Parmalat, entretanto, alega que já usava a marca antes do alto renome da Natura. A empresa ficou cerca de dois meses sem poder usar a marca com a decisão de primeira instância. Akita está confiante e já fala até mesmo em pedir reparação por danos assim que a ação tiver transitado em julgado, ou seja, assim que houver uma decisão final sobre a questão.

Mas a questão ainda deve tramitar por alguns anos. Por enquanto, foi julgado apenas o agravo, instrumento processual usado para suspender decisões de primeira instância até o julgamento final da apelação, que pode anular a sentença. E mesmo assim o agravo é apreciado duas vezes, uma pelo desembargador-relator e outra pela turma, e é por esse motivo que o advogado da Natura, Antonio Ferro Ricci, está tranqüilo. Ele considera a decisão apenas como provisória e tem a expectativa de que o agravo seja julgado em breve e que a suspensão seja revertida. (JG) "