Brasil mais próximo do Protocolo de Madrid

Parece que dessa vez vai. O grupo técnico do Ministério do Desenvolvimento encarregado do assunto recomendou a apreciação do tema pelos setes ministros da Camex. O encontro deve ocorrer em novembro e, se aprovada, a proposta será encaminhada à Casa Civil e de lá para o Congresso Nacional em mensagem presidencial.

Empresários e especialistas torcem pela adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, o que tornaria o procedimento de registro de marcas no exterior muito mais simples e barato.

Ainda que tardia, já que existem quase 70 países signatários, o Brasil seria o primeiro país da América do Sul a ingressar no Protocolo.

Existe ainda um forte lobby contrário à adesão devido ao receio de muitos agentes de Propriedade Industrial de perder grande parte dos seus lucros em razão da simplificação e redução dos valores para registro de marca no mercado internacional. A questão ainda encontra entraves administrativos, já que o INPI ainda não tem condições de atender aos prazos estabelecidos pelo Protocolo para exame e concessão de marcas.

É aguardar para ver qual será a postura da Camex na reunião de novembro.