Yoko Ono processa EMI por royalties da obra de Lennon

Notícia publicada na Revista Consultor Jurídico de ontem:

Yoko Ono está processando a companhia musical EMI e uma de suas subsidiárias. A viúva de John Lennon pede indenização de US$ 10 milhões com a alegação de que foi enganada na distribuição de royalties da venda dos CDs de seu falecido marido.

A ação foi ajuizada nesta quarta-feira (18/10) na Corte de Manhattan e acusa a EMI e a Capitol Records Inc. de não informar “números sobre royalties e esconder o real uso das gravações de Lennon”. Yoko também acusa as empresas de “intencional e sistematicamente proverem dados brutos desonestos na questão da contabilidade”.

A porta-voz da EMI/Capitol, Jeanne Meyer, disse que não discutirá a ação especificamente, mas admite que “artistas de tempos em tempos requisitam auditorias de contas de royalties. Às vezes há diferenças de opinião, que são compreensíveis pela natureza dos contratos de gravação”. Meyer afirma que, apesar de contratos dessa natureza serem objeto de diferentes interpretações, em 99% dos casos chegam a um acordo”. As informações são do site Findlaw.

Em agosto passado, a juíza Karla Moskowitz se recusou a acatar ação semelhante ajuizada pelos Beatles e sua companhia musical, a Apple Corps Ltd. A ação pleiteava propriedade e controle das matrizes de gravação das músicas da banda de Liverpool.