Casa Branca envia adido antipirataria para o Brasil

A Folha On Line informou hoje que o comitê interagências governamentais criado pela Casa Branca para combater a pirataria intelectual de produtos americanos no mundo anunciou ontem que enviará um "IP attaché", um adido antipirataria, à Embaixada dos EUA em Brasília. O posto existia até hoje só na China. Além do Brasil, receberão adidos Índia, Rússia, Tailândia e Oriente Médio.

A função do "IP attaché" (IP é sigla para propriedade intelectual, em inglês) será auxiliar o pessoal da embaixada e as forças locais que cuidam do assunto, como a Polícia Federal, no Brasil, a combater a pirataria, mais especificamente a que envolve propriedades intelectuais de empresas americanas, como a praticada em DVDs, CDs, programas de computador e arquivos eletrônicos de filmes e músicas ilegais. A decisão consta da edição de 2006 do relatório ao presidente e ao Congresso da Coordination of Intellectual Property Enforcement and Protection, comissão que envolve os departamentos de Comércio, Estado, Justiça, Segurança Interna e o USTR, escritório de Comércio Exterior dos EUA.

Em abril, o USTR já causara tensão entre os países ao manter o Brasil na "lista de vigilância prioritária" do "Relatório 301 Especial", preparado todo ano. O texto, que aponta as regiões em que mais há violação dos direitos de propriedades intelectuais em países parceiros comerciais dos EUA, apontava a região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) e a rua 25 de Março, em São Paulo, como lugares onde a pirataria é tolerada. Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota dizendo que o governo brasileiro "recebeu com desagrado e deplora a decisão dos EUA de manter o Brasil na lista de países em observação prioritária". E citou ações do governo para combater a pirataria.

Ontem, o Itamaraty disse que não havia sido informado sobre o envio de um adido antipirataria ao país e que, portanto, não comentaria a decisão. O relatório de ontem ainda anuncia que o departamento de Estado "expandiu significativamente" o treinamento nas embaixadas em questões de propriedade intelectual para "aumentar sua eficácia" e detalha que o enviado ao Brasil cuidará da América do Sul e Central. "Quer chamemos de pirataria, desrespeito a marcas registradas e direitos autorais ou falsificações, tudo se resume no termo menos elegante "cometer roubo" --puro e simples--, e nós temos de continuar nossos esforços para interromper isso", escreveu Susan Schwab, titular do USTR.