Suspensos Efeitos da Patente da Vacina Contra Hepatite B

A Juíza Federal Márcia Maria Nunes, da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da patente da vacina contra Hepatite B e outras três doenças - coqueluche, tétano e difteria, de titularidade da empresa Glaxo-Smith Kline

Esta decisão retira o direito de exclusiva da Glaxo para produção da vacina usada nas campanhas governamentais, liberando sua produção por todas as indústrias farmacêuticas. A ação de nulidade com pedido de suspensão dos efeitos da patente foi proposta pelo laboratório norte-americano Chiron, o mesmo que já havia obtido na Europa a nulidade da referida patente.

Trata-se de caso semelhante ao da patente do Viagra. Esta patente foi validada pelo INPI através do sistema pipeline e por isso vem sendo discutida em Juízo, principalmente em razão da decisão que anulou a patente originária.