Deputados americanos querem evitar 'pirataria' no mundo da moda
É possível proteger as criações originais da moda de imitações? A pergunta gerou um debate entre deputados americanos que analisam a introdução da proteção da propriedade intelectual na moda do país.
Uma subcomissão da Câmara dos Representantes realizou uma audiência com vários profissionais da moda e do direito especializados em propriedade intelectual, para estudar uma emenda que protegeria, por três anos, qualquer modelo registrado de roupa e acessório de moda de cópias que pareçam "substancialmente similares".
"A Chanel disse: 'A moda deveria escapar-lhes das mãos! A simples idéia de proteger essa arte sazonal é pueril'", citou David Wolfe, diretor artístico do escritório de tendências Doneger Group, que avalia ser "praticamente impossível fazer aplicar de forma eqüitativa o respeito à propriedade intelectual na moda".
Wolfe disse que a Chanel influencia estilistas há 90 anos, de Karl Lagerfeld a H&M, dando a entender que se houvesse propriedade intelectual, o famoso tailleur não teria feito tanto sucesso.
Segundo ele, é "muito difícil distinguir o que é original" e único em um modelo, já que "a moda começa na rua" e "as tendências seguem o movimento da sociedade".
"A indústria da moda não é como a da música, do cinema ou dos medicamentos. Tem sua própria dinâmica de criação", refletiu Christopher Sprigman, professor de direito da Virgínia. O jurista advertiu aos legisladores que seria "pouco prudente" legislar na questão, porque isso levaria a uma enormidade de pleitos.
Na Europa, embora uma diretriz proteja os modelos registrados, "muito poucos criadores fazem uso dessa lei", disse o professor. Susan Scafidi, professora de direito da Southern Methodist University, respondeu, afirmando que as leis francesas "protegem a moda de forma mais completa".
Uma lei desse tipo seria, no entanto, "prejudicial nos Estados Unidos", insistiu seu colega Sprigman. "Neste país litigante para o bem e para o mal", isso levaria à indústria "a se concentrar nos litígios, e não mais na criação", afirmou.
Ao contrário, o estilista Jeff Banks, membro da Associação Americana de Criadores de Moda (Council of Fashion Designers of America, CFDA), pediu uma proteção urgente dos modelos, afirmando que um terço da mercadoria apreendida nas alfândegas é de falsificações. "Na Europa, a Louis Vuitton registra 80 modelos ao ano, inclusive no prêt-à-porter", citou como exemplo.
Os legisladores analisaram em seguida o sentido da expressão cópia "substancialmente similar", projetando slides de vestidos. Até que ponto será possível punir um modelo se o fecho-éclair é mais curto ou as casas dos botões são mais baixas do que aquele no qual se inspira?, questionou o legislador californiano Howard Berman. "Não acham que as cores preta e branca deveriam ser registradas?", brincou o moderador dos debates, o deputado texano Lamar Smith.
O projeto de emenda puniria as cópias com uma multa de cinco a 250 mil dólares por exemplar.
Uma subcomissão da Câmara dos Representantes realizou uma audiência com vários profissionais da moda e do direito especializados em propriedade intelectual, para estudar uma emenda que protegeria, por três anos, qualquer modelo registrado de roupa e acessório de moda de cópias que pareçam "substancialmente similares".
"A Chanel disse: 'A moda deveria escapar-lhes das mãos! A simples idéia de proteger essa arte sazonal é pueril'", citou David Wolfe, diretor artístico do escritório de tendências Doneger Group, que avalia ser "praticamente impossível fazer aplicar de forma eqüitativa o respeito à propriedade intelectual na moda".
Wolfe disse que a Chanel influencia estilistas há 90 anos, de Karl Lagerfeld a H&M, dando a entender que se houvesse propriedade intelectual, o famoso tailleur não teria feito tanto sucesso.
Segundo ele, é "muito difícil distinguir o que é original" e único em um modelo, já que "a moda começa na rua" e "as tendências seguem o movimento da sociedade".
"A indústria da moda não é como a da música, do cinema ou dos medicamentos. Tem sua própria dinâmica de criação", refletiu Christopher Sprigman, professor de direito da Virgínia. O jurista advertiu aos legisladores que seria "pouco prudente" legislar na questão, porque isso levaria a uma enormidade de pleitos.
Na Europa, embora uma diretriz proteja os modelos registrados, "muito poucos criadores fazem uso dessa lei", disse o professor. Susan Scafidi, professora de direito da Southern Methodist University, respondeu, afirmando que as leis francesas "protegem a moda de forma mais completa".
Uma lei desse tipo seria, no entanto, "prejudicial nos Estados Unidos", insistiu seu colega Sprigman. "Neste país litigante para o bem e para o mal", isso levaria à indústria "a se concentrar nos litígios, e não mais na criação", afirmou.
Ao contrário, o estilista Jeff Banks, membro da Associação Americana de Criadores de Moda (Council of Fashion Designers of America, CFDA), pediu uma proteção urgente dos modelos, afirmando que um terço da mercadoria apreendida nas alfândegas é de falsificações. "Na Europa, a Louis Vuitton registra 80 modelos ao ano, inclusive no prêt-à-porter", citou como exemplo.
Os legisladores analisaram em seguida o sentido da expressão cópia "substancialmente similar", projetando slides de vestidos. Até que ponto será possível punir um modelo se o fecho-éclair é mais curto ou as casas dos botões são mais baixas do que aquele no qual se inspira?, questionou o legislador californiano Howard Berman. "Não acham que as cores preta e branca deveriam ser registradas?", brincou o moderador dos debates, o deputado texano Lamar Smith.
O projeto de emenda puniria as cópias com uma multa de cinco a 250 mil dólares por exemplar.
posted by Alain Biron at 10:55
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