AmBev pede retirada da Sol do mercado

Notícia publicada no Jornal Valor Econômico de 08 de novembro informa que a AmBev ajuizou ação em face da Femsa, requerendo a concessão de liminar para que a marca de cerveja Sol fosse retirada do mercado. O juízo de primeira instância da Justiça paulista negou o pedido de liminar. Contra a referida decisão de caráter interlocutório cabe recurso de agravo de instrumento.

De acordo com o Ambev, a embalagem empregada pela Femsa em sua marca de cerveja Sol seria semelhante à empregada na marca de cerveja Skol, o que estaria confundindo o público consumidor. Dita argumentação é parecida com a utilizada pela Femsa em ação semelhante ajuizada em maio deste ano, quando a mesma requereu que a marca Puerto del Sol fosse impedida de ser vendida.

Em sede de 1º grau a Femsa obteve liminar para retirar a cerveja da Ambev de bares e supermercados. A liminar, no entanto, foi cassada através de Agravo de Instrumento interposto pela Ambev, figurando como Relator o Desembargador Élcio Trujillo. Dita decisão é provisória, haja vista que o recurso deverá julgado pela Câmara nos próximos dias.

De acordo com a Femsa, a marca Puerto del Sol, cujo pedido de registro de marca foi feito no INPI em janeiro deste ano, estaria violando o registro marcário Sol, de sua propriedade.

A Ambev não questiona a similitude gráfica entre Sol e Skol, mesmo porquê a Sol já se encontra devidamente registrada no INPI, mas sim a suposta semelhança de cores e layout das embalagens, o que seria uma forma de concorrência desleal.