Dolce & Gabbana é condenada por copiar relógio de ourives francês

Notícia publicada no website da UOL.

A Dolce & Gabbana foi condenada pelo tribunal de Paris a pagar 130 mil euros por prejuízos ao ourives francês Pascal Morabito por ter copiado o modelo de um relógio por ele criado. Também as Galerias Lafayette, que venderam o modelo proposto por Dolce & Gabbana, terão que desembolsar 20 mil euros a Morabito.

O tribunal ordenou a destruição do estoque remanescente dos relógios em questão. A sentença será publicada no jornal Le Figaro e no endereço site da Dolce & Gabbana.

Segundo o tribunal as diferenças entre o relógio assinado Dolce & Gabbana e o assinado Morabito eram mínimas: "O modelo D&G reproduzia a combinação das características do modelo original Morabito".

OMPI divulga relatório anual de patentes

A OMPI divulgou a edição de 2006 do relatório internacional de patentes

O relatório se baseia nas estatísticas divulgadas até o fim de 2004, ou seja, está um pouco defasada. De qualquer forma, é válido como indicativo de algumas tendências, bem como possibilita uma análise abrangente do sistema de patentes no mundo.

Apesar de existir um crescente movimento de harmonização das normas que regulam as patentes, por meio da assinatura de Tratados - como o PCT, ainda existem diferenças marcantes e que tornam qualquer estudo a respeito extremamente complicado.

As estatísticas comprovam uma crescente internacionalização dos depósitos de patentes, ou seja, é cada vez mais comum o depósito de patentes por não residentes.

O Japão lidera na quantidade de patentes depositadas, seguido pelos Estados Unidos, Coréia do Sul, China e Europa; o Brasil ocupa o 11º lugar sendo oportuno destacar que grande parte dos depósitos são feitos por não residentes, fato este que retrata o nível de desenvolvimento industrial do país, ainda muito aquém do dos países desenvolvidos.

A título ilustrativo, em 10 anos, o depósito de residentes no Brasil cresceu 44% e de não-residentes 212%, o que dá uma média de 3,80, a sexta maior do mundo. Japão (21%), Estados Unidos (19%) e Alemanha (11%) respondem por metade das patentes de não-residentes depositadas ao redor do mundo.

No que se refere às patentes concedidas ao longo dos 10 anos de estudo, o Brasil sequer figura nas estatísticas, o que revela, mais uma vez, o sucateamento e esvaziamento do INPI.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.

INPI perde posição na concessão de patentes

Notícia publicada no Jornal Valor Econômico de 2a feira:

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil está entre os onze maiores escritórios do mundo no que diz respeito aos depósitos de patentes, mas sequer figura nas estatísticas oficiais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) quando se fala em número de patentes concedidas. A situação é um reflexo claro da demora na concessão de patentes no país, que levam hoje em média cerca de dez anos para serem analisadas pelo INPI, enquanto a média mundial é de cinco anos. O resultado desse atraso é que, na última década, o Brasil perdeu terreno principalmente para a Coréia do Sul, que deu um salto nas estatísticas e hoje figura entre os quatro maiores escritórios de patentes do mundo, só ficando atrás do Japão, Estados Unidos e Comunidade Européia.

O avanço da Coréia do Sul, na comparação com o Brasil, se deu não somente internamente. O país aparece em primeiro lugar nas estatísticas da OMPI sobre pesquisa e desenvolvimento com dados até 2004. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce, lembra que a Coréia do Sul ficava atrás do Brasil nas estatísticas da década passada e agora é o país que, nos dados de depósitos de patentes de residentes em relação ao PIB, tem um índice de 116,2, também no topo da lista da OMPI. O Brasil tem um índice de apenas 2,8. A média mundial é de 19.

Comparados a outros países como Índia e China, o INPI também está muito atrás. O Brasil teve entre 1995 e 2004 um crescimento de apenas 44% no número de depósitos feitos por inventores brasileiros. Para se ter uma idéia de como isso é pouco, a China, no mesmo período, cresceu 557% e a Índia, 365%. Já a participação dos estrangeiros cresceu significativamente nesse período, saltando 212% no Brasil - conseqüência da liberação da concessão de patentes farmacêuticas a partir de 1996 e também pela entrada do Brasil no Acordo TRIPS e na Organização Mundial do Comércio (OMC) em meados da década de 1990, segundo lembra o coordenador de patentes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), João Luis D'Orey Facco Vianna. Mesmo assim, os estrangeiros buscaram 644% mais a China.

Na análise do diretor de patentes do escritório Daniel Advogados, Rana Gosain, o problema brasileiro é basicamente administrativo e político, já que a Lei de Propriedade Intelectual, de 1996, é considerada extremamente moderna e bem feita. Apesar disso, as patentes farmacêuticas que antes dessa lei sequer eram concedidas hoje ainda levam de oito a nove anos para serem concedidas e ainda passam por uma aprovação prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na área de telecomunicações as patentes levam hoje mais de dez anos, e as mecânicas não menos de seis. As patentes expiram em 20 anos, mas o direito só vem de fato depois da concessão e por isso a demora preocupa, de acordo com Gosain.

O mercado vê, entretanto, que o INPI brasileiro passa por algumas melhoras. Tem cerca de 200 novos examinadores para patentes e um bom sistema de informática. Junta-se a isso uma nova lei - a Lei de Inovação - que tende, mesmo de forma gradual, a mudar a realidade de pesquisa e desenvolvimento no país, segundo o coordenador da ABPI. Mas hoje a grande preocupação e os esforços da administração do INPI são direcionados para o sistema de marcas, já que, segundo as estatísticas mundiais, o problema é de três a quatro vezes maior, segundo lembra Montaury.

STJ confirma decisão que condena empresa por uso de software pirata

A empresa Masal S/A Indústria e Comércio deverá pagar cinco vezes o valor de venda de cada reprodução dos programas de computador piratas que utilizava. A indenização é devida às proprietárias dos programas, Autodesk Incorporated e Microsoft Corporation.

A Masal S/A interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de reverter condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul, porém o acórdão foi mantido pela Primeira Seção do STJ.

No recurso a empresa condenada alegou que a indenização fixada extrapolaria a razoabilidade e a levaria à inviabilidade financeira. Questionou também a falta de repetição da perícia que encontrou os programas piratas, embora solicitada. Seguindo o voto do relator, ministro Hélio Quáglia Barbosa, por unanimidade, a Primeira Seção não conheceu do recurso.

No que se refere à perícia, a questão sequer consta do acórdão recorrido. Quanto ao valor da indenização, o ministro entendeu que o mesmo não é irrisório nem exagerado, por isso não cabe alteração pelo STJ.

Além da indenização, a empresa foi condenada a pagar pelos programas utilizados ilegalmente e deixar de utilizar programas piratas, sob pena de multa diária de 20 salários mínimos.

Para maiores informações, acesse o link direto ao STJ.

Brasil mais próximo do Protocolo de Madrid

Parece que dessa vez vai. O grupo técnico do Ministério do Desenvolvimento encarregado do assunto recomendou a apreciação do tema pelos setes ministros da Camex. O encontro deve ocorrer em novembro e, se aprovada, a proposta será encaminhada à Casa Civil e de lá para o Congresso Nacional em mensagem presidencial.

Empresários e especialistas torcem pela adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, o que tornaria o procedimento de registro de marcas no exterior muito mais simples e barato.

Ainda que tardia, já que existem quase 70 países signatários, o Brasil seria o primeiro país da América do Sul a ingressar no Protocolo.

Existe ainda um forte lobby contrário à adesão devido ao receio de muitos agentes de Propriedade Industrial de perder grande parte dos seus lucros em razão da simplificação e redução dos valores para registro de marca no mercado internacional. A questão ainda encontra entraves administrativos, já que o INPI ainda não tem condições de atender aos prazos estabelecidos pelo Protocolo para exame e concessão de marcas.

É aguardar para ver qual será a postura da Camex na reunião de novembro.

O Globo pesquisa mercado pirata

O Jornal O Globo realiza pesquisa online em seu website na qual lança a seguinte questão ao público em geral: Você compra produtos piratas? Até a manhã de hoje, com o voto de 2451 participantes, o resultado é o seguinte: 38,45% dizem que sim, pois só pensam no preço mais baixo; 30,23% afirmam que nunca compram; e 31,42% dizem que eventualmente, pois sabem dos prejuízos causados por esse tipo de prática ilegal.

O resultado parcial é de certo modo esperado, tendo em vista a enorme quantidade de produtos piratas diariamente comercializados nas grandes cidades do Brasil. A constante crise econômica, associada à tributos excessivos e a uma arraigada falta de conscientização das pesssoas no que se refere aos direitos de propriedade imaterial geram este cenário desolador, no qual cerca de 70% das pessoas admitem comprar produtos piratas.

Para participar da pesquisa, clique aqui.

Look-alike products under threat

Article published in Managing Intellectual Property magazine:

A UK judge has handed down a ruling on trade mark infringement that could make it easier for brand owners to take action against rivals who produce look-alike versions of their products, even when customers are not confused about who manufactured them.

Perfume maker L'Oréal sued seven companies that made and sold products with replica scents and similar packaging to those of its own products, including Trésor and Miracle, produced by L'Oréal's perfume division Lancôme.

The rival perfumes had names such as La Valeur and Pink Wonder and were usually sold on market stalls and in discount stores.

The French beauty company accused the seven defendants of infringing its trade marks and passing off.

In a decision handed down on October 4, Mr Justice Lewison of the High Court backed L'Oréal's trade mark infringement claims, in what the company's lawyers claim is the first successful trial under section 10(3) of the Trade Marks Act.

This section says that use of a sign that is identical or similar to a registered trade mark that has a reputation in the UK amounts to infringement if the use takes unfair advantage of, or is detrimental to, the distinctive character or reputation of the mark. This section of the Act does not require the plaintiff to demonstrate a likelihood of confusion.

"The extent of the similarity is deliberate. It 'winks at' the packaging of the premium brand," said Lewison. He said that the signs used by the defendants had taken unfair advantage of the reputation and character of L'Oréal's trade marks.

Until now, many lawyers believed it was difficult to bring a case under section 10(3). "It was thought that the level of proof of damage that it was necessary to show was quite onerous," said Tony Willoughby of Rouse & Co International.

Paul Rawlinson, a partner at Baker & McKenzie who advised L'Oréal, said: "The judge held that 'free riding' off a brand's reputation is not an acceptable practice. Infringement, even without the existence of any likelihood of confusion, is a novel concept in the UK and one that the market will have to get used to."

The judge set out five parts of the test necessary to show section 10(3) infringement. He looked at whether the similarity was deliberate, whether the comparator products had been extensively advertised, whether the similarity in packaging allowed the defendants to charge more for their products, whether the look-alike product had benefited from the advertising and promotion of the genuine good, and whether the smell-alike perfume had sold because of the reputation of the original.

Willoughby said that the case, if it stands, would make it easier for brand owners to bring actions against supermarkets that sell so-called look-alike own brand products. "If the criteria are that simple, then look-alikes will be more vulnerable. But whether companies will be willing to use the law remains to be seen. [In the case of supermarket look-alikes] brand owners don't like suing their principal customers."

One example of a brand owner taking action against a supermarket own brand was when United Biscuits, maker of Penguin chocolate biscuits, sued Asda Stores over its Puffin biscuit nine years ago. United did not convince the court that its trade mark had been infringed.

Despite L'Oréal's success in this case, it failed in its passing off argument after the judge said that the scent of its perfumes was not protected under trade mark law. "The law of passing off is not designed to protect a trader against others selling the same goods or copied goods," Lewison wrote. "As the law stands, the smell of a fine fragrance is not protected."

The decision means that companies that want comprehensive protection for elements of their packaging will need to register them as trade marks. For companies such as L'Oréal, whose perfume bottle shapes and packaging are a distinctive part of its products, and who launch new product lines and packaging relatively frequently, that could be an expensive exercise.

"[The ruling] will add fuel to the debate on the need for our common law of passing off to evolve and catch up with unfair competition regimes in the rest of Europe," said Rawlinson. "Those countries tend to be much more familiar with concepts of brand dilution and tarnishment."

The defendants have been refused leave to appeal by the High Court. If they want to appeal, they must now seek permission from the Court of Appeal.

Baker & McKenzie represented L'Oréal. Three of the defendants were advised by Addleshaw Goddard. The other four were not represented and did not appear.

Gravadoras processam 20 brasileiros por download ilegal

Notícia divulgada pela Reuters:

Responsável por 5% dos downloads ilegais de músicas em todo o mundo, o Brasil está na mira de uma campanha global da indústria fonográfica contra a pirataria digital. A iniciativa provocou a abertura das 20 primeiras ações judiciais contra internautas do País.

"Essas pessoas não são nossos clientes, eles estão roubando música. O que eles fazem não é diferente de entrar numa loja e roubar um CD", disse em coletiva de imprensa o presidente-executivo da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), John Kennedy, no hotel Copacabana Palace.

A entidade afirma que os 20 brasileiros alvos dos processos são responsáveis, cada um, por tornar disponível na Web entre 3 mil e 5 mil músicas para download sem pagamentos de direitos autorais. Eles foram encontrados através das próprias redes de compartilhamentos de arquivos e não foram identificados pela IFPI.

Pesquisa apresentada pela IFPI, em parceria com o instituto Ipsos, mostrou que mais de 1 bilhão de faixas de música foram baixadas ilegalmente no ano passado no Brasil. Enquanto isso, desde 2000, o faturamento das gravadoras caiu quase pela metade.

Em 2005, foram vendidos 55 milhões de CDs legítimos no país contra quase 75 milhões de CDs baixados ilegalmente - numa média de 14 faixas por disco - além de outros 40 milhões de piratas vendidos nas ruas. "É muito difícil mudar a mentalidade das pessoas que já fazem os downloads ilegais. Onde realmente temos feito progresso é com os novos usuários de música digital", acrescentou Kennedy.

Com esses números, o Brasil foi escolhido pela IFPI para o lançamento de sua campanha mundial, na qual 8 mil processos judiciais foram abertos contra pessoas acusadas de pirataria online.

A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) será responsável pela implantação da campanha no Brasil. Entre as medidas adotadas, o envio de mensagens instantâneas aos usuários das redes de compartilhamento (conhecidas como P2P) é uma das maiores apostas da entidade. "O nosso objetivo propriamente não é processar as pessoas, mas mandar um avisos aos usuários ilegais", afirmou o diretor da ABPD, Paulo Rosa.

Do lado de fora, impedidos de entrarem na cerimônia do lançamento da campanha da IFPI, membros da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro entregaram um manifesto criticando as ações contra internautas brasileiros e propondo mudanças na lei de direitos autorais.

Os manifestantes afirmaram que essas mesmas ações em outros países não diminuíram o número de downloads ilegais e defenderam uma mudança no modelo de negócios, minimizando o papel das gravadoras em favor do repasse direto do consumidor para os artistas. "A lei de direitos autorais brasileira é incompatível com os desenvolvimentos tecnológicos recentes. Nosso atual regime de direito autoral transforma qualquer usuário de Internet em um potencial criminoso e infrator de direitos", afirma o comunicado divulgado pelos manifestantes a jornalistas.

A aposta da indústria fonográfica é o crescimento dos sites legalizados de vendas de música, que têm contratos com as gravadoras. Esse mercado ainda é bastante incipiente no Brasil, e os próprios empresários vêem dificuldades em conquistar consumidores.

Para Felippe Llerena, sócio-diretor do iMusica, seria necessária uma grande campanha de incentivo para que os internautas aceitem pagar pelas músicas que atualmente conseguem gratuitamente. "Não sabemos como fazer para essas pessoas simplesmente deixarem de baixar música de graça e pagar por elas. Acho que os artistas poderiam participar disso junto aos jovens, talvez essa seja a única maneira", disse Llerena à Reuters.

Yoko Ono processa EMI por royalties da obra de Lennon

Notícia publicada na Revista Consultor Jurídico de ontem:

Yoko Ono está processando a companhia musical EMI e uma de suas subsidiárias. A viúva de John Lennon pede indenização de US$ 10 milhões com a alegação de que foi enganada na distribuição de royalties da venda dos CDs de seu falecido marido.

A ação foi ajuizada nesta quarta-feira (18/10) na Corte de Manhattan e acusa a EMI e a Capitol Records Inc. de não informar “números sobre royalties e esconder o real uso das gravações de Lennon”. Yoko também acusa as empresas de “intencional e sistematicamente proverem dados brutos desonestos na questão da contabilidade”.

A porta-voz da EMI/Capitol, Jeanne Meyer, disse que não discutirá a ação especificamente, mas admite que “artistas de tempos em tempos requisitam auditorias de contas de royalties. Às vezes há diferenças de opinião, que são compreensíveis pela natureza dos contratos de gravação”. Meyer afirma que, apesar de contratos dessa natureza serem objeto de diferentes interpretações, em 99% dos casos chegam a um acordo”. As informações são do site Findlaw.

Em agosto passado, a juíza Karla Moskowitz se recusou a acatar ação semelhante ajuizada pelos Beatles e sua companhia musical, a Apple Corps Ltd. A ação pleiteava propriedade e controle das matrizes de gravação das músicas da banda de Liverpool.

Ranking de Patentes Depositadas no Mundo em 2004

De acordo com relatório divulgado pela OMPI, que compara dados nacionais sobre patentes vigentes e solicitações apresentadas em 2004 em relação a diferentes parâmetros, como população, riqueza nacional e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, conclui-se que, se cada país apresenta uma média de 148 solicitações de patentes para cada milhão de habitantes, Brasil, Argentina e México estão abaixo da média, com 21, 28 e 5 pedidos em 2004, respectivamente.

O mesmo ocorre se for observado o número de solicitações de patentes apresentadas para cada US$ 1 bilhão do PIB, que no caso da média mundial em 2004 foi de 19 pedidos. No Brasil, a média foi de 2,8; na Argentina, 2,3; e no México, 0,6. No entanto, a OMPI afirma que essa forte divergência com a média ocorre em quase todo o mundo, já que a média só é superada por Coréia do Sul (116,2), Japão (107,3) e Alemanha (22,6), que elevam fortemente a média.

Mas os três países latino-americanos estão próximos da média no número de solicitações apresentadas para cada US$ 1 milhão investidos em pesquisa e desenvolvimento. Assim, frente à média de 0,81 solicitação, o Brasil apresentou durante o ano passado 0,3 pedidos; Argentina, 0,61; e México, 0,14.

No Brasil, o número de solicitações apresentadas por empresas ou cidadãos residentes aumentou em 44% nos últimos dez anos, chegando a 15ª colocação na lista mundial. Em relação às solicitações feitas por não residentes - empresas ou pessoas estrangeiras que querem proteger suas invenções no país -, aumentaram em 212% nesse período no Brasil, que se tornou o 8º país a registrar mais pedidos, seguido pelo México, onde aumentaram 168%.

O México é o número 1 do mundo na proporção de patentes solicitadas por estrangeiros frente às pedidas por residentes (22,36), enquanto o Brasil ocupa o sexto lugar. Além disso, de todas as patentes vigentes no México em 2004 (6.839), 98% delas pertenciam a entidades estrangeiras (6.677).

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Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Notícia publicada no Jornal Folha Online informa que a maioria das pessoas presas na operação I-Commerce da Polícia Federal são de estudantes de classe média.

A PF prendeu 17 pessoas e indiciou outras 57 por pirataria eletrônica. Elas são acusadas de violarem direitos autorais com intuito de obter lucro na venda de CDs, DVDs, softwares e aplicativos via internet. A maioria dos criminosos é de estudantes de classe média, tem idade entre 18 e 30 anos e tem domínio de ferramentas da internet, segundo informou o delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Cristiano Sampaio, coordenador da operação.

Os policiais também encontraram menores envolvidas na venda de produtos ilegais pela internet. Eles foram ouvidos, mas não foram presos, e serão investigados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sampaio explicou que os criminosos não atuavam em conjunto, e que não há, portanto, uma "organização criminosa", ou uma quadrilha de venda ilegal dos produtos piratas pela internet.

No cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão desde o início da manhã desta segunda-feira, a PF encontrou em uma residência em Pernambuco cerca de três mil mídias que seriam utilizadas no comércio ilegal. Em Petrópolis (RJ), uma caminhonete não foi suficiente para transportar todo o material apreendido.

Apesar de não ter sido a primeira operação envolvendo crimes na internet --a PF já prendeu centenas de pessoas por crimes cibernéticos em outras operações--, o roubo de senhas era o crime mais comum até agora. A operação de hoje foi a maior envolvendo a pirataria eletrônica.

Na avaliação do delegado Cristiano Sampaio, as prisões efetuadas hoje terão um "efeito pedagógico", inibindo ações futuras, já que os presos em flagrante provavelmente conseguirão liberdade provisória. "A internet tem se expandido em uma velocidade muito acelerada: para o bem e para o mal", disse o coordenador da operação.

Apesar de alguns dos criminosos identificados pelas investigações atuarem com links no site MercadoLivre, o delegado informou que o site tem arquivado as informações importantes para a polícia e retirado as páginas quando há notificação de irregularidades. Além do MercadoLivre, os criminosos também utilizavam o Orkut para a divulgação da venda ilegal. Outros envolvidos criaram sites próprios para vender produtos piratas. O produto era entregue por meio de download na internet ou pelo correio. A operação não investigou os consumidores dos produtos pirateados, mas Sampaio afirmou que quem compra esses produtos "colabora para o crime".

Retorno

Após mais de duas semanas fora, estou de volta, e, finalmente, poderei atualizar o Blog!!